Rede Band entrevista Lélio Braga Calhau sobre dicas para economizar no Supermercado

Assessoria para Vistos Consulares e Direito Imigratório

Assessoria pra Vistos Consulares: Americanos, Canadenses, Australianos e 

outros países. 

Cidadania para diversos  países e Direito Imigratório!! 

Botelho & Costa Machado Advogados Associados.

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32-99175-8321 (Tim), 32-99804-5310 (Vivo). Juiz de Fora-MG.

Recursos Contra o INSS

Você requereu um benefício do INSS e não conseguiu? boa notícia, podemos recorrer para você. Nossa consultoria e grátis só cobramos se você ganhar. Auxílio doença, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, pensão por morte, contagem de tempo, periculosidade e insalubridade e benefício assistencial ao idoso e ao deficiente.

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Advogado de Direito Imobiliário

          A atuação dos profissionais da área de Direito Imobiliário da Botelho & Costa

Machado Advogados Associados está voltada para a integração do negócio

imobiliário a projetos industriais e empresariais. A diversidade de formação dos

profissionais que compõem a equipe possibilita uma visão diferenciada e

abrangente do negócio, permitindo que os projetos sejam elaborados de forma

a antecipar e prevenir eventuais obstáculos de ordem administrativa, fiscal ou

ambiental.  

          Entre as atividades da área Imobiliária, destacam-se:

·         Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
·         Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
·         Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos;
·         Ações por atraso na entrega de obras e Fundos imobiliários.

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Advogados Tributário e Societário

Entre os serviços que oferecemos na área tributária, destaca-se:

Planejamento Tributário;

Assessoria Consultiva (consultoria tributária);

Assessoria Contenciosa;

Regularização de Pendências;

Atendimento à fiscalização tributária;

Ações judiciais movidas pelo Fisco;

Obtenção de certidões negativas;

Recuperação de créditos tributários

E demais serviços associados ao Direito Tributário.

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Advogado Civil

Entre outras atividades que nosso escritório exerce na esfera do Direito Civil destaca-se:

Assessoria, elaboração e revisão de contratos civis;
Ações possessórias;
Ações de despejo;
Indenizações;
Constituição de garantias de cumprimento de obrigações;
Danos morais;
Renegociação de contratos;
Assessoria para a constituição, alteração e dissolução de sociedades não empresárias, fundações, associações e cooperativas;
Cobrança de condomínio;
Recuperação de créditos;
Responsabilidade civil;
Ação anulatória;
Negociações de Precatórios (venda e compra de precatórios municipais, estaduais e federais)
Atuação preventiva e contenciosa em assuntos envolvendo Direito do Consumidor, responsabilidade por produtos e serviços.

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Criminalista: Advogados especializados na área Criminal

O Advogado Criminal (ou advogado criminalista) é aquele que atua nas diversas áreas do direito penal. Entre outras atividades que nosso escritório exerce se destaca:

Defesa em Inquérito Policial e em Ação Penal
Requerimento para revogação ou relaxamento de prisão
Impetração de Habeas Corpus
Pedido de Liberdade Provisória
Revisão Criminal
Recursos em Geral
Justiça Militar
Pedido de Instauração de Queixa Crime

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Advogado de Família Especializado há 25 anos

          Direito de família é uma área do direito que lida com as questões relacionadas com a família e as relações domésticas, incluindo casamento, as uniões civis, parcerias domésticas, adoção, a cessação das relações e assuntos conexos, incluindo a separação, o divórcio, anulação, assentamentos de propriedade, pensão alimentícia, guarda dos filhos e visitação, apoio à criança e prêmios de pensão alimentícia, testes de paternidade e de fraude de paternidade, testamento, inventário, partilha, sucessão, herança entre outros.

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Advogados da área Trabalhista

Elaboração de defesas e acompanhamento processual
Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas
Defesa administrativa junto aos órgãos fiscalizadores (DRT)
Alterações do contrato de trabalho
Rescisão do contrato de trabalho
Terceirizações
Trabalhador cooperado
Estabilidade no emprego
Horas extras
Trabalhador e doenças profissionais
Insalubridade e periculosidade
Verbas rescisórias
Vínculo de emprego
Pagamento de comissões
Ressarcimento por:
Trabalho sem carteira assinada
Cooperativas fraudulentas
Terceirizações ilegais
Estágios fraudulentos
Aplicação da "justa causa" de forma indevida
Pedidos de demissão forçados
Jornadas de trabalho abusivas
fraudes na marcação do cartão de ponto ou da folha de presença
Horas extras não pagas
Condições de trabalho prejudiciais à saúde e segurança do trabalhador (insalubridade e periculosidade)
Assédio moral

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Advogado Previdenciário

                   

         

Aposentadoria por Idade, Invalidez, Especial,

 por Tempo de Contribuição, 

Auxílio-Doença, 

Auxílio-Acidente, Auxílio-Maternidade, 

Pensão por Morte, entre outros.

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Advogado de Direito Internacional

     

Focado em Direito Internacional, com atuação em todo o Brasil e no exterior, o escritório presta assessoria tanto a empresas quanto a pessoas nacionais e estrangeiras nas mais variadas questões. Especialização, eficiência e criatividade nas soluções jurídicas.

     Com atuação em todo Brasil e no exterior, o escritório presta ampla assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros com demandas conectadas, direta ou indiretamente, a mais de um país.

     O conhecimento dos sistemas jurídicos tanto do direito civil, como da common law, aliado à participação diuturna em fóruns internacionais, resultam em desenvoltura e técnica no trato de questões de natureza internacional, sobretudo diante das particularidades de cada jurisdição.

     Seja pela via consultiva ou pela via contenciosa, o escritório está presente na resolução de questões afeitas à esfera individual, empresarial, bem como a Estados ou blocos econômicos.

     A assessoria a pessoas físicas compreende temas relativos à sucessão internacional, casamentos, divórcios e realocação familiar. É especialmente frequente a assessoria em questões envolvendo menores, sobretudo nos casos de sequestro da Convenção da Haia. O escritório também presta assessoria a estrangeiros trabalhando ou residindo no Brasil.

Advogados atua na negociação e elaboração de contratos internacionais, bem como na análise da conveniência e consequências jurídica e econômica da escolha da lei aplicável ao mérito da controvérsia e do foro competente.

    O escritório tem prática, ainda, na aplicação do direito comparado e no exame das implicações de tratados internacionais nos negócios de seus clientes. O escritório presta assessoria através da elaboração de memorandos, pareceres técnicos, affidavits apresentados em processos em curso no exterior.

     No campo do comércio internacional, o escritório atua nas questões relacionadas aos negócios privados (importação, exportação, seguros, joint ventures), e naquelas concernentes à regulamentação da OMC – Organização Mundial do Comércio e dos blocos econômicos regionais, em especial do Mercosul.

     O escritório presta assessoria jurídica em relação a procedimentos de natureza cível e criminal conduzidos no Brasil ou no exterior, em que seja necessário atuar na cooperação jurídica internacional e com autoridades centrais. O escritório também conduz ações de homologação de sentenças estrangeiras e de exequatur de cartas rogatórias processadas no Superior Tribunal de Justiça e posteriormente na Justiça Federal.

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Advogado de Direito desportivo e Negócios do Esporte

     O esporte profissional tornou-se um negócio economicamente atraente e de grande visibilidade no mercado mundial. A prática, organização de eventos, desenvolvimento de trabalhos sociais, compra e venda de direitos de atletas, patrocínio e tudo que envolve a prática de desportos está rodeada de uma vasta legislação, muitas vezes não tão específicas ou não tão simples, que passam a demandar uma orientação jurídica mais especializada.

    Há, ainda, entidades sem finalidade lucrativa, que atuam no segmento desportivo e carecem de assessoria jurídica para obterem e usufruírem de benefícios específicos voltados ao seu segmento, ou mesmo para adequarem suas atividades e administração à luz da legislação pertinente.

     Oferecemos diversos serviços nesta área: elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações; assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias; assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços; contratos de licenciamento de uso de marca; contratos de licença de uso de imagem; contratos de trabalho entre clubes e atletas; elaboração, acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados, com enfoque em marketing (atuando em parceria com empresa de marketing desportivo) ou com enfoque em benefícios fiscais; contencioso administrativo e judicial em todos os níveis; assessoria trabalhista desportiva; assessoria legal em todos as áreas de atuação do escritório.

     Ainda, no âmbito tributário, assessoramos entidades desportivas sem finalidade lucrativa nos procedimentos legais inclusive obtenção dos certificados de filantropia e demais documentos necessários para usufruição de benefícios fiscais, envolvendo o primeiro e o segundo setor.

     Neste segmento, promovemos readequação estatutária, de acordo com objeto social e à luz da legislação pertinente, a fim de tornar a entidade compatível para usufruir e promover usufruição por empresas doadoras, dos benefícios fiscais.

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