Advogado de Direito Internacional

     

Focado em Direito Internacional, com atuação em todo o Brasil e no exterior, o escritório presta assessoria tanto a empresas quanto a pessoas nacionais e estrangeiras nas mais variadas questões. Especialização, eficiência e criatividade nas soluções jurídicas.

     Com atuação em todo Brasil e no exterior, o escritório presta ampla assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros com demandas conectadas, direta ou indiretamente, a mais de um país.

     O conhecimento dos sistemas jurídicos tanto do direito civil, como da common law, aliado à participação diuturna em fóruns internacionais, resultam em desenvoltura e técnica no trato de questões de natureza internacional, sobretudo diante das particularidades de cada jurisdição.

     Seja pela via consultiva ou pela via contenciosa, o escritório está presente na resolução de questões afeitas à esfera individual, empresarial, bem como a Estados ou blocos econômicos.

     A assessoria a pessoas físicas compreende temas relativos à sucessão internacional, casamentos, divórcios e realocação familiar. É especialmente frequente a assessoria em questões envolvendo menores, sobretudo nos casos de sequestro da Convenção da Haia. O escritório também presta assessoria a estrangeiros trabalhando ou residindo no Brasil.

Advogados atua na negociação e elaboração de contratos internacionais, bem como na análise da conveniência e consequências jurídica e econômica da escolha da lei aplicável ao mérito da controvérsia e do foro competente.

    O escritório tem prática, ainda, na aplicação do direito comparado e no exame das implicações de tratados internacionais nos negócios de seus clientes. O escritório presta assessoria através da elaboração de memorandos, pareceres técnicos, affidavits apresentados em processos em curso no exterior.

     No campo do comércio internacional, o escritório atua nas questões relacionadas aos negócios privados (importação, exportação, seguros, joint ventures), e naquelas concernentes à regulamentação da OMC – Organização Mundial do Comércio e dos blocos econômicos regionais, em especial do Mercosul.

     O escritório presta assessoria jurídica em relação a procedimentos de natureza cível e criminal conduzidos no Brasil ou no exterior, em que seja necessário atuar na cooperação jurídica internacional e com autoridades centrais. O escritório também conduz ações de homologação de sentenças estrangeiras e de exequatur de cartas rogatórias processadas no Superior Tribunal de Justiça e posteriormente na Justiça Federal.

http://helitoncesarmc.wix.com/botelhoecostamachado (Site da Botelho & Costa Machado Advogados Associados)

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E-mail: helitoncesarmc@gmail.com

Botelho & Costa Machado Advogados Associados

Dr. César Machado - CEO & Founder

Telefone contato: 32-98842-7069 (Oi) ou WhatsApp. 

32-99175-8321 (Tim), 32-99804-5310 (Vivo). Juiz de Fora-MG. 

Advogado de Direito desportivo e Negócios do Esporte

     O esporte profissional tornou-se um negócio economicamente atraente e de grande visibilidade no mercado mundial. A prática, organização de eventos, desenvolvimento de trabalhos sociais, compra e venda de direitos de atletas, patrocínio e tudo que envolve a prática de desportos está rodeada de uma vasta legislação, muitas vezes não tão específicas ou não tão simples, que passam a demandar uma orientação jurídica mais especializada.

    Há, ainda, entidades sem finalidade lucrativa, que atuam no segmento desportivo e carecem de assessoria jurídica para obterem e usufruírem de benefícios específicos voltados ao seu segmento, ou mesmo para adequarem suas atividades e administração à luz da legislação pertinente.

     Oferecemos diversos serviços nesta área: elaboração e readequação de estatutos e regulamentos de clubes, associações ou fundações; assessoria no estabelecimento de empresas para a gestão administrativa de clubes e parcerias; assessoria em contratos que envolvam negociações com patrocinadores, atletas, parceiros e prestadores de serviços; contratos de licenciamento de uso de marca; contratos de licença de uso de imagem; contratos de trabalho entre clubes e atletas; elaboração, acompanhamento e assessoria em projetos de patrocínio incentivados, com enfoque em marketing (atuando em parceria com empresa de marketing desportivo) ou com enfoque em benefícios fiscais; contencioso administrativo e judicial em todos os níveis; assessoria trabalhista desportiva; assessoria legal em todos as áreas de atuação do escritório.

     Ainda, no âmbito tributário, assessoramos entidades desportivas sem finalidade lucrativa nos procedimentos legais inclusive obtenção dos certificados de filantropia e demais documentos necessários para usufruição de benefícios fiscais, envolvendo o primeiro e o segundo setor.

     Neste segmento, promovemos readequação estatutária, de acordo com objeto social e à luz da legislação pertinente, a fim de tornar a entidade compatível para usufruir e promover usufruição por empresas doadoras, dos benefícios fiscais.

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