Focado em Direito Internacional, com atuação em todo o Brasil e no exterior, o escritório presta assessoria tanto a empresas quanto a pessoas nacionais e estrangeiras nas mais variadas questões. Especialização, eficiência e criatividade nas soluções jurídicas.
Com atuação em todo Brasil e no exterior, o escritório presta ampla assessoria a clientes brasileiros e estrangeiros com demandas conectadas, direta ou indiretamente, a mais de um país.
O conhecimento dos sistemas jurídicos tanto do direito civil, como da common law, aliado à participação diuturna em fóruns internacionais, resultam em desenvoltura e técnica no trato de questões de natureza internacional, sobretudo diante das particularidades de cada jurisdição.
Seja pela via consultiva ou pela via contenciosa, o escritório está presente na resolução de questões afeitas à esfera individual, empresarial, bem como a Estados ou blocos econômicos.
A assessoria a pessoas físicas compreende temas relativos à sucessão internacional, casamentos, divórcios e realocação familiar. É especialmente frequente a assessoria em questões envolvendo menores, sobretudo nos casos de sequestro da Convenção da Haia. O escritório também presta assessoria a estrangeiros trabalhando ou residindo no Brasil.
Advogados atua na negociação e elaboração de contratos internacionais, bem como na análise da conveniência e consequências jurídica e econômica da escolha da lei aplicável ao mérito da controvérsia e do foro competente.
O escritório tem prática, ainda, na aplicação do direito comparado e no exame das implicações de tratados internacionais nos negócios de seus clientes. O escritório presta assessoria através da elaboração de memorandos, pareceres técnicos, affidavits apresentados em processos em curso no exterior.
No campo do comércio internacional, o escritório atua nas questões relacionadas aos negócios privados (importação, exportação, seguros, joint ventures), e naquelas concernentes à regulamentação da OMC – Organização Mundial do Comércio e dos blocos econômicos regionais, em especial do Mercosul.
O escritório presta assessoria jurídica em relação a procedimentos de natureza cível e criminal conduzidos no Brasil ou no exterior, em que seja necessário atuar na cooperação jurídica internacional e com autoridades centrais. O escritório também conduz ações de homologação de sentenças estrangeiras e de exequatur de cartas rogatórias processadas no Superior Tribunal de Justiça e posteriormente na Justiça Federal.
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Dr. César Machado - CEO & Founder
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